A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) acaba de lançar a edição nº 56 da Revista Computação Brasil (CB). Já disponível no site da Sociedade, a publicação traz como tema central “Inteligência Artificial e Justiça 5.0”, reunindo seis artigos inéditos que discutem como a IA vem transformando o Poder Judiciário brasileiro, os avanços tecnológicos da área, seus desafios éticos e regulatórios e as perspectivas para uma Justiça cada vez mais eficiente, transparente e centrada no ser humano.
Com editorial assinado pelos editores convidados Fábio Manoel França Lobato (UFOPA), Antonio Fernando Lavareda Jacob Jr. (UEMA) e Ricardo Marcondes Marcacini (USP), a revista apresenta uma reflexão sobre a evolução da transformação digital no Judiciário, destacando a transição do conceito de Justiça 4.0 para a Justiça 5.0, paradigma que busca combinar a eficiência das tecnologias baseadas em Inteligência Artificial com a indispensável atuação humana na tomada de decisões, garantindo princípios como equidade, dignidade e responsabilidade no uso dessas ferramentas.
Na mensagem de abertura da revista, a presidente da SBC, Thaís Vasconcelos Batista, destaca a relevância do debate sobre o uso da Inteligência Artificial no ecossistema jurídico e ressalta que a transformação digital do Judiciário vai além da tecnologia. Para ela, trata-se de um processo interdisciplinar que exige a colaboração entre pesquisadores, magistrados, profissionais de tecnologia, gestores públicos e especialistas em Direito para promover soluções éticas, transparentes e inclusivas. A presidente também enfatiza que a publicação busca fortalecer o diálogo entre academia, setor público e sociedade, estimulando novas pesquisas, parcerias e iniciativas capazes de ampliar o papel da Computação como agente de transformação social e institucional no Brasil.
Artigos Inéditos
Ao longo da publicação, especialistas da academia, do Poder Judiciário e de instituições públicas apresentam diferentes perspectivas sobre a aplicação da Inteligência Artificial no ecossistema jurídico brasileiro. Entre os temas abordados estão o desenvolvimento de modelos de linguagem especializados para o Direito, automação de fluxos processuais, recuperação inteligente de informações jurídicas, sistemas preditivos, assistentes virtuais, detecção de fraudes em compras públicas, além dos aspectos regulatórios e das novas competências exigidas dos profissionais que atuam na interface entre Direito e Tecnologia.
São seis os artigos inéditos que compõem a revista, apresentados por ordem de publicação: “Inteligência Artificial e Ecossistema Jurídico: iniciativas em benefício da Sociedade”, de Nádia Félix F. da Silva (UFG), Hidelberg O. Albuquerque (UFRPE) e André C. P. L. F. de Carvalho (USP); “A Era dos Modelos de Linguagem Especializados na Justiça 4.0”, assinado por Fabrício Almeida do Carmo (UFMA), Ewaldo Eder Carvalho Santana, Omar Andres Carmona Cortes (IFMA) e José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Tribunal de Justiça do Maranhão); “Inteligência Artificial aplicada ao Direito Brasileiro: Estado da Arte, Aplicações e Desafios”, escrito por Marina Marinho (Jusbrasil), Livy Real, Daniela Vianna (UFAM), Edleno de Moura (UFAM) e Altigran da Silva (UFAM); “Inteligência Artificial na Promoção de Justiça, Igualdade e Eficiência em Compras e Contratações Públicas”, de Jônata Tyska Carvalho (UFSC) e Márcio Castro (UFSC); “Tecnologias de IA no Judiciário: Experiências, Inovações e Possibilidades”, assinado por Elias Jacob de Menezes Neto, Fabio Luiz de Oliveira Bezerra, Hallison Rego Bezerra, Marco Bruno Miranda Clementino, Thais Batista, todos da UFRN; e, encerrando a edição, “A Regulamentação da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Entre a Eficiência e os Direitos Fundamentais”, escrito por Américo Bedê Freire Júnior (Justiça Federal) e Ferdinando Serejo (Tribunal de Justiça do Maranhão), que analisa o novo marco regulatório estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça para o uso responsável da IA no sistema judiciário brasileiro.
A edição também evidencia como iniciativas nacionais, como o Programa Justiça 4.0, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o Plano Nacional de Inteligência Artificial da SBC (PNIA) e a Resolução CNJ nº 615/2025 convergem para a construção de um ecossistema de inovação que alia desenvolvimento tecnológico, governança, ética e proteção dos direitos fundamentais.
A Computação Brasil é a publicação jornalística da Sociedade Brasileira de Computação e reúne conteúdos sobre Tecnologia da Informação, Ensino de Computação, inovação, ciência, políticas públicas e temas de interesse da comunidade acadêmica e profissional da área.
A Revista Computação Brasil nº 56 já está disponível gratuitamente nas versões on-line e em PDF no site da SBC. Acesse e boa leitura: https://doi.org/10.5753/compbr.2026.56.
