Foi com perplexidade que recebemos a notícia de que o Ministério da Economia – ME, poucas horas antes da votação do PLN 16/2021 nessa quinta-feira, resolveu mudar a destinação dos recursos previstos no projeto, em uma manobra sorrateira e sem qualquer justificativa aceitável. Este PLN liberaria R$...
A um ano das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a abertura dos códigos-fonte de uma urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação para conferência pela sociedade civil. O presidente da SBC, professor Raimundo Macêdo, participou da cerimônia virtual de...
A SBPC manifesta sua oposição à PEC n° 32/2020 que, a pretexto de promover uma reforma administrativa, acarreta retrocessos sensíveis no aparelho de Estado. O primeiro ponto e mais significativo é a eliminação da estabilidade do funcionário público. É preciso lembrar que uma das conquistas éticas...