Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de 25/06/2012 a 06/07/2012
De acordo com o Estatuto da SBC, na forma de seu Artigo 25, parágrafo 3º, CONVOCAMOS os Srs. Associados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 25/06/2012 a 06/07/2012, sendo a primeira chamada realizada no dia 25/06/2012 às 14:00, com a maioria absoluta dos associados, e a segunda chamada às 14:30, com 1/3 dos associados, por meio de sistema eletrônico hospedado em servidor da SBC (cujas informações para acesso serão divulgadas em breve), na Sala 219 do Prédio 43.412, na Avenida Bento Gonçalves, nº. 9.500, na cidade de Porto Alegre, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Consolidação do Estatuto Social: nova redação do Art. 18 para substituir a denominação “Delegacias Institucionais” para “Representações Institucionais”; nova redação do Art. 30 para substituir a denominação “Delegados Institucionais” para “Representantes Institucionais”; criação do Art. 31 para definição de atribuições dos Representantes Institucionais.
b) Adequações do Estatuto Social ao atual Código Civil Brasileiro, com a alteração dos seguintes artigos: artigo 1º; título do Capítulo II; artigo 3º; alíneas a, b, c, d, e e do artigo 3º; § 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 3º; título do Capítulo III; artigo 4º; § Único do artigo 4º; artigo 5º; artigo 6º; § Único do artigo 6º; artigo 7º; alínea a do artigo 14; alínea c do artigo 15; alínea a do artigo 17; alíneas h e i do artigo 24; artigo 25; § 3º do artigo 25; § 4º e 6º do artigo 27; alíneas b e e do artigo 29; artigo 30; novo artigo 31; § 1º e 2º do antigo artigo 31 (novo artigo 32); § 2º do antigo artigo 35 (novo artigo 36); antigo artigo 36 (novo artigo 37); antigo artigo 37 (novo artigo 38); antigo artigo 38 (novo artigo 39).
c) Adequação do Estatuto às novas regras ortográficas e outras adequações no texto: (i) inclusão da frase “quites com o pagamento da anuidade e no gozo dos direitos sociais” para delimitação do escopo da quitação em todos os artigos que tratam sobre votação: artigo 25; § 4º do artigo 27; § 6º do artigo 27; antigo artigo 36 (novo artigo 37); antigo artigo 37 (novo artigo 38); § Único do antigo artigo 37 (novo artigo 38); antigo artigo 38 (novo artigo 39); § 2º do antigo artigo 38 (novo artigo 39); (ii) ampliação da competência da assembléia geral: inclusão da alínea g no artigo 26; (iii) adequação para permitir, de forma explícita, deliberações de assuntos de interesse da SBC por meio de votação eletrônica: inclusão do § 5º no artigo 25.
Porto Alegre/RS, 25 de maio de 2012.
Luciano Paschoal Gaspary
Diretor Administrativo