Ofício nº 019/2021 DIR-SBC
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021
Excelentíssimo Senhor
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Brasília - DF
Assunto: Participação da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) em eventos relacionados ao Teste Público de Segurança das Eleições - TPS 2021
Excelentíssimo Senhor,
Na qualidade de Presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), venho manifestar algumas preocupações sobre a possibilidade de melhor aproveitamento de nossa participação no Observatório de Transparência das Eleições (OTE).
Há alguns anos, a partir de acordos firmados entre TSE e SBC, vimos colaborando em atividades de muita relevância e interesse público promovidas pelo TSE, a exemplo da participação no acompanhamento de testes da urna eletrônica e campanha contra a desinformação.
A SBC é a maior e mais importante sociedade científica da área de computação da América Latina, com comissões técnicas e conferências científicas em todas as áreas da computação, com mais de 10 mil associados individuais e institucionais e 25 secretarias regionais em todo o território nacional. Em particular, mantemos uma Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais que organiza anualmente o Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (SBSeg), há mais de duas décadas.
A SBC é uma das instituições que integra o Observatório de Transparência das Eleições (OTE). Para tanto, indicamos para representantes, os professores Alfredo Goldman da USP e Paulo Lício de Geus da UNICAMP, respectivamente, titular e suplente. Esses professores, juntamente comigo e a professora Michele Nogueira, da UFMG, coordenadora da Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais da SBC, participaram recentemente da cerimônia de abertura do Teste Público de Segurança das Eleições (TPS), realizada em 22 de novembro de 2021.
A partir dessa participação, constatamos e saudamos as diversas iniciativas do TSE para aumentar a transparência do processo eleitoral. No entanto, constatamos também haver espaço limitado para uma maior atuação da SBC nos aspectos técnicos. Durante a cerimônia, as intervenções realizadas junto ao Ministro Fachin, foram justamente para alertar sobre essa limitação - nossa contribuição poderia ser muito mais significativa no campo técnico, dado que a SBC mantém grande tradição nas discussões técnico-científicas ligadas ao tema.
Feitas essas observações, colocamo-nos à disposição do TSE para uma participação mais efetiva nos aspectos técnicos, de modo a podermos contribuir ainda mais com este processo tão relevante para a nossa sociedade e a democracia.
Cordialmente,
Prof. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE ARAÚJO MACÊDO
Presidente da Sociedade Brasileira de Computação
